Decreto nº 138, de 30 de abril de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
138
Ano
1957
Data
30/04/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna sem efeito o Aforamento nº 2833, de 30 a agôsto de 1956.
Indexação
Fica sem efeito o Aforamento nº 2833, de 30 de agôsto de 1956.
Observação
Assuntos
- carta de aforamento
- tornar sem efeitos
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Anexos Norma Jurídica