Decreto Legislativo nº 523, de 30 de novembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
523
Ano
2021
Data
30/11/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2021
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário de Porto Velho ao Senhor Antônio Marcos Mourão Figueiredo e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica