Decreto nº 971, de 19 de maio de 1978

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

971

Ano

1978

Data

19/05/1978

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/05/1978

Veículo de Publicação

DOM 238

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Torna insubsistente os Títulos de Ocupação Provisória constantes do Processo 2015/78.

Indexação

ALZIRA BARB0ZA, BELJZA LOPES DA SILVA, CARLOS ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA, CENTRO ESP.BENEF. UNIÃO D0 VEGETAL, CÍCERO TORQUATO DE SOUZA, e ENEDINA PINTO DE ALMEIDA FERNANDES, ENEDINA FARIAS DE QUEIROZ, EDITH de OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO FEIT0ZA DE ALENCAR, FRANCISCO PEREIRA TORRES, FLORI ANO PEREIRA CABRAL, HELVECIO MONTEIRO DA COSTA, JOÃO GOMES DEE SOUZA NETO, JOSE BARBOSA PEREIRA, JOSE FRANCES MESQUITA, e LUCINETE DE OLIVEIRA MAIA, LUCY MARY DE OLIVEIRA ARUJO, MARIA DE FATIAMA MARTINS TOURINHO, MARIA HELENA DANTAS DE SÁ, MARIA MARIVALDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Mª D0 ROSÁRIO GALDIN0 DA COSTA, WILMAA SOUZA SOBRAL, MOREIRA MENDES MÓVEIS E ADM. LIMITADA, MANOEL FERRERA DA SILVA, RAIMUNDA DIAS DE CARVALHO, e RAIMUNDA BELARMIN0 DA SILVA.

Observação

Assuntos

  • declara insubsistente
  • licença de ocupação provisória

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Anexos Norma Jurídica