Decreto nº 971, de 19 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
971
Ano
1978
Data
19/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1978
Veículo de Publicação
DOM 238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna insubsistente os Títulos de Ocupação Provisória constantes do Processo 2015/78.
Indexação
ALZIRA BARB0ZA, BELJZA LOPES DA SILVA, CARLOS ALBERTO BENTO DE OLIVEIRA, CENTRO ESP.BENEF. UNIÃO D0 VEGETAL, CÍCERO TORQUATO DE SOUZA, e ENEDINA PINTO DE ALMEIDA FERNANDES, ENEDINA FARIAS DE QUEIROZ, EDITH de OLIVEIRA COSTA, FRANCISCO FEIT0ZA DE ALENCAR, FRANCISCO PEREIRA TORRES, FLORI ANO PEREIRA CABRAL, HELVECIO MONTEIRO DA COSTA, JOÃO GOMES DEE SOUZA NETO, JOSE BARBOSA PEREIRA, JOSE FRANCES MESQUITA, e LUCINETE DE OLIVEIRA MAIA, LUCY MARY DE OLIVEIRA ARUJO, MARIA DE FATIAMA MARTINS TOURINHO, MARIA HELENA DANTAS DE SÁ, MARIA MARIVALDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Mª D0 ROSÁRIO GALDIN0 DA COSTA, WILMAA SOUZA SOBRAL, MOREIRA MENDES MÓVEIS E ADM. LIMITADA, MANOEL FERRERA DA SILVA, RAIMUNDA DIAS DE CARVALHO, e RAIMUNDA BELARMIN0 DA SILVA.
Observação
Assuntos
- declara insubsistente
- licença de ocupação provisória
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Anexos Norma Jurídica