Decreto nº 1.984, de 08 de dezembro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1.984
Ano
1983
Data
08/12/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Permissão de Uso remunerada, por DOIS ANOS, de área do Mercado. do kM-01 medindo 04,00 M2.
Indexação
Fica concedido, a título precário PERMISSÃO DE USO, remunerada, a banca de nº.40 do Mercado do KM-01, pelo prazo de DOIS ANOS a José Gomes Moreira.
Observação
Assuntos
- concessão e permissão
- Mercado KM-1
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Anexos Norma Jurídica