Resolução da Mesa-DL nº 1, de 01 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução da Mesa
Número
1
Ano
2022
Data
01/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/02/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Dispõe sobre a adoção de procedimentos destinados ao enfrentamento e prevenção do contágio do coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Porto Velho.”
Indexação
Observação
Assuntos
- COVID-19: Medidas de enfrentamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica