Decreto nº 17.910, de 14 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
17.910
Ano
2022
Data
14/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/2022
Veículo de Publicação
D.O.M 3158
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Indexação
Nomear, ISA BATISTA DIAS – Suplente, representante da Secretaria Municipal de Esporte de Lazer – SEMES
substituição, Patrícia Vanessa Carvalho Raposo
substituição, Patrícia Vanessa Carvalho Raposo
Observação
Assuntos
- conselho dos direitos da criança e do adolescente
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica