Decreto nº 1.157, de 25 de abril de 1980
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
1.157
Ano
1980
Data
25/04/1980
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/05/1980
Veículo de Publicação
DOM 1429
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Regulamenta Funções Gratificadas, no Gabinete do Prefeito.
Indexação
Ficam regulamentadas, no Gabinete, na forma do Art. 3º da Lei 178, de 21 de novembro de 1979, as seguintes Funções Gratificadas (FG): Gabinete II FG-5 (Das Faixas 10 a 20 e C a F); Gabinete I FG-4 (Das Faixas 10 a 20 e G a N).
Observação
Assuntos
- função gratificada
- gabinete
- regulamenta
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Anexos Norma Jurídica