SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO

a A

Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010

Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 186, de 28 de maio de 2004

Altera o(a) Lei Complementar nº 140, de 31 de dezembro de 2001

Vigência a partir de 30 de Junho de 2010.
Dada por Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010

TMS TMI TVL TVT TVR

Dispõe sobre a alteração das Tabelas IV, V e VI do Plano de Cargos e Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Porto Velho.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO, usando da atribuição que lhe é conferida no inciso IV, do Art. 87 da Lei Orgânica do Município de Porto Velho,

FAÇO SABER que a CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO VELHO, aprovou e eu sanciono a seguinte,

LEI COMPLEMENTAR

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Art. 1º.

Os vencimentos básicos, denominados referências, nos termos da Tabela de Vencimentos dos Anexos IV, V e VI da Lei Complementar nº 140 de 31 de dezembro de 2001, passa a vigorar conforme anexo desta Lei.

Art. 1º.

(Revogado)

Revogado pelo Art. 36. - Lei Complementar nº 384, de 30 de junho de 2010.

Anexo IV

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

40 HORAS SEMANAIS

Anexo V

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PORTO VELHO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

25 HORAS SEMANAIS

Anexo VI