Resolução-DL nº 434, de 05 de maio de 1997
Identificação Básica
Órgão
DIRETORIA LEGISLATIVA - DL
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
434
Ano
1997
Data
05/05/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Altera a redação do inciso III do art. 40 da Resolução nº 396/CMPV, de 22 de fevereiro de 1995".
Indexação
Observação
Resolução nº 434/CMPV, de 05 de Maio de 1997.
Assuntos
- alteração
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica