Decreto nº 6.453, de 21 de novembro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
6.453
Ano
1997
Data
21/11/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/12/1997
Veículo de Publicação
D.O.M 1430
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivo do Decreto nº 6.445, de 13 de novembro de 1997.
Indexação
Fica alterado o Parágrafo único do Decreto nº 6.445, de 13 de novembro de 1997, que passa a viger com a seguinte redação:
Observação
Assuntos
- alteração
- decretos
- Dispositivo
- Parágrafo único
- redação
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