Decreto nº 3.157, de 12 de fevereiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.157
Ano
1988
Data
12/02/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/02/1988
Veículo de Publicação
D.O.M. 477
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Doa área de 58.800,00 metros quadrados ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia - DER - RO.
Indexação
Doa área de 58.800,00 metros quadrados ao Departamento de Estradas de Rodagem de Rondônia DER RO, doa, doação, doa área, doa terra, doação de área, doação de terra, doa lote, doação de lote, doa ao departamento de estradas de rodagem de Rondônia, DER RO, doa área de 58.800,00 metros quadrados, doa área de cinquenta e oito mil e oitocentos metros quadrados, limitando se ao norte medindo 240 metros com a Av. Amazonas ao sul medindo 240 metros com a rua Raimundo Cantuária a leste medindo 245 metros com a Av. José Amador dos Reis e a oeste medindo 245 metros com a rua Idalva Fraga Moreira Silva
Observação
Assuntos
- departamento de estradas de rodagem
- doação
- doação de área/uso
- Doação de lote de terras
- Lote
- lote de terras
- terras
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Anexos Norma Jurídica