Decreto nº 4.059, de 07 de agosto de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
4.059
Ano
1990
Data
07/08/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO CENTRAL medindo 20,00 M².
Indexação
Fica concedido, a título precário PERMISSÃO DE USO remunerada, da BOX N° 37/38 do MERCADO CENTRAL, pelo prazo de UM ANO a: J. C. E SILVA CGC N° 05.784.434/002-24, para exploração no ramo de venda de: AÇOUGUE.
Observação
Assuntos
- açougue
- Mercado Central
- permissão de uso
- Titulo Precário
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Anexos Norma Jurídica