Decreto nº 3.545, de 14 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.545
Ano
1988
Data
14/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 M².
Indexação
Permissão de Uso Box Mercado Olaria Box nº 14 João Alexandre Filho gêneros alimentícios
Observação
Assuntos
- concessão e permissão
- gêneros alimentícios
- Mercado Olaria
- permissão
- permissão de uso
- permissionário
- Titulo Precário
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