Decreto nº 3.539, de 09 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.539
Ano
1988
Data
09/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/12/1988
Veículo de Publicação
DOM 593
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a IGREJA PENTECOSTAL DEUS É A VERDADE
Indexação
Declaração de Utilidade Pública Igreja Pentecostal Deus é a Verdade
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
- igrejas e templos religiosos
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Anexos Norma Jurídica