Decreto nº 3.486, de 09 de novembro de 1988

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

3.486

Ano

1988

Data

09/11/1988

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 M².

Indexação

Permissão de Uso Box Mercado Olaria Box nº 03 Edite Ferreira de Aguiar Lanches e Refeições

Observação

Assuntos

  • concessão e permissão
  • Mercado Olaria
  • permissão
  • permissão de uso
  • permissionário
  • Refeições
  • Titulo Precário

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Anexos Norma Jurídica