Decreto nº 3.435, de 23 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.435
Ano
1988
Data
23/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO KM - 1 medindo 03,00 metros quadrados.
Indexação
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA por UM ANO de área do MERCADO KM 1 medindo 03,00 metros quadrados, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de um ano, banca nº 68, Raimundo Nonato de Lima, gêneros alimentícios
Observação
Assuntos
- gêneros alimentícios
- Mercado KM-1
- permissão de uso
- Titulo Precário
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