Decreto nº 3.453, de 14 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.453
Ano
1988
Data
14/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA, por UM ANO, de área do MERCADO MEU PEDACINHO DE CHÃO medindo 06,00 metros quadrados.
Indexação
Concede PERMISSÃO DE USO REMUNERADA por UM ANO de área do MERCADO MEU PEDACINHO DE CHÃO medindo 06,00 metros quadrados, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de um ano, box nº 08, João Almeida Magalhães, lanches
Observação
Assuntos
- Mercado do Pedacinho de Chão
- permissão de uso
- Titulo Precário
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Anexos Norma Jurídica