Decreto nº 3.467, de 26 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.467
Ano
1988
Data
26/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/10/1988
Veículo de Publicação
D.O.M. 575
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública a IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA - ICAB.
Indexação
Declara de Utilidade Pública a IGREJA CATÓLICA APOSTÓLICA BRASILEIRA ICAB, declara ex ofício de utilidade pública, declaração de utilidade pública, igreja católica apostólica brasileira, icab, sociedade constituída nesta capital
Observação
Assuntos
- Declaração de utilidade pública
- utilidade pública
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Anexos Norma Jurídica