Decreto nº 3.469, de 26 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
3.469
Ano
1988
Data
26/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/10/1988
Veículo de Publicação
D.O.M. 575
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara ponto facultativo os dias 28 de outubro, consagrado ao Funcionário Público e o dia 2 de novembro consagrado aos mortos.
Indexação
Declara ponto facultativo os dias 28 de outubro consagrado ao Funcionário Público e o dia 2 de novembro consagrado aos mortos, declara ponto facultativo, dia dos finados, dia do funcionário público, fica declarado, torna ponto facultativo os dias 28 de outubro e 2 de novembro
Observação
Assuntos
- dia do funcionário público
- ponto facultativo
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Anexos Norma Jurídica