Decreto nº 2.597, de 08 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.597
Ano
1986
Data
08/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM - 01 medindo 12,00 M².
Indexação
Permissão de Uso Banca Mercado km 01 Box nº 20 Raimundo Edimundo Vasconcelos Confecção em Geral
Observação
Assuntos
- Banca/Box
- concessão e permissão
- confecções em geral
- Mercado KM-1
- permissão
- permissão de uso
- permissionário
- Titulo Precário
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Anexos Norma Jurídica