Decreto nº 2.603, de 15 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.603
Ano
1986
Data
15/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1986
Veículo de Publicação
DOM 237
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Programa Municipal de Desburocratização e dá outras providências.
Indexação
Institui Programa Desburocratização acelerar e simplificar o funcionamento da Administração Pública melhorar qualidade serviço público Programa Municipal de Desburocratização Coordenador de Desburocratização Administração Direta e Indireta Poder Público SEMPLA SEMAD SEMFAZ
Observação
Assuntos
- administração direta e indireta
- administração pública
- coordenador
- Funcionalismo
- funcionamento
- institui
- órgãos
- poder público
- Programa de Desburocratização
- programas
- secretaria de administração
- SECRETARIA DE FAZENDA
- secretaria de planejamento orçamento e gestão
- serviços públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica