Decreto nº 2.606, de 21 de janeiro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.606
Ano
1986
Data
21/01/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 02,00 M².
Indexação
Permissão de Uso Box Mercado Central Banca nº 54 Édila de Souza Freire Armarinho
Observação
Assuntos
- Armarinhos em geral
- Banca/Box
- concessão e permissão
- Mercado Central
- permissão
- permissão de uso
- permissionário
- Titulo Precário
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