Decreto nº 2.739, de 08 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.739
Ano
1986
Data
08/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados.
Indexação
Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO por DOIS ANOS de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 metros quadrados, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, box nº 25, José Ribamar de Souza, estivas em geral
Observação
Assuntos
- Estivas em Geral
- Mercado Central
- permissão de uso
- Titulo Precário
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