Decreto nº 2.744, de 12 de setembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.744
Ano
1986
Data
12/09/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 metros quadrados.
Indexação
Concede PERMISSÃO REMUNERADA DE USO por DOIS ANOS de área do MERCADO DA OLARIA medindo 10,00 metros quadrados, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, box nº 06, João Balbino de Souza, estivas em geral
Observação
Assuntos
- Estivas em Geral
- Mercado Olaria
- permissão de uso
- Titulo Precário
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