Decreto nº 2.669, de 19 de maio de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.669
Ano
1986
Data
19/05/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DA OLARIA medindo 02,00 M2.
Indexação
Permissão de Uso Box Mercado Olaria Banca nº 01 Maria Helena de Lima Figueiredo Venda de Lanches
Observação
Assuntos
- Banca/Box
- concessão e permissão
- lanchonete
- Mercado Olaria
- permissão
- permissão de uso
- permissionário
- Titulo Precário
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Anexos Norma Jurídica