Decreto nº 2.816, de 01 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.816
Ano
1986
Data
01/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO MEU P. DE CHÃO medindo 06,00 M2.
Indexação
CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso por DOIS ANOS de área do MERCADO MEU P. DE CHÃO medindo 06,00 M2, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, box nº 04, Antonio Pedro de Lima, Estivas em geral
Observação
Assuntos
- Estivas em Geral
- Mercado do Pedacinho de Chão
- permissão de uso
- Titulo Precário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica