Decreto Legislativo nº 540, de 04 de novembro de 2022

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

540

Ano

2022

Data

04/11/2022

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

01/11/2022

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Sr. Eliezer Pereira Nunes (Eli Carioca).

Indexação

Observação

Assuntos

  • honrarias e títulos
  • município
  • título

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Anexos Norma Jurídica