Decreto nº 2.830, de 17 de dezembro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.830
Ano
1986
Data
17/12/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 20,00 M2.
Indexação
CONCEDE PERMISSÃO REMUNERADA DE uso por DOIS ANOS de área do MERCADO CENTRAL medindo 20,00 M2, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, box nº 23, Emanoel Francisco de Lima, Açougue
Observação
Assuntos
- açougue
- Mercado Central
- permissão de uso
- Titulo Precário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica