Decreto nº 2.219, de 10 de janeiro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.219
Ano
1985
Data
10/01/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por QUATRO ANOS, de área do MIRANTE II medindo 61,00 M2.
Indexação
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso por QUATRO ANOS de área do MIRANTE II medindo 61,00 M2, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de quatro anos, mirante II, Jangada lanches LTDA, lanchonete
Observação
Assuntos
- lanchonete
- Mirante
- permissão de uso
- Titulo Precário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica