Decreto nº 2.221, de 21 de janeiro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.221
Ano
1985
Data
21/01/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 M2.
Indexação
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso por DOIS ANOS de área do Mercado Central medindo 08,00 M2, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, banca nº 09, Maria Alves de Oliveira Lima, frutas e verduras
Observação
Assuntos
- FRUTAS E VERDURAS
- permissão de uso
- Titulo Precário
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Anexos Norma Jurídica