Decreto Legislativo nº 542, de 22 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
542
Ano
2022
Data
22/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/11/2022
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho ao Senhor Carlos Moises de Oliveira.
Indexação
Concessão de Título de Cidadão Honorário
Observação
Assuntos
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica