Decreto nº 2.050, de 17 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.050
Ano
1984
Data
17/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEM D.O.M.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede permissão remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do Mercado Central medindo 6,00 M2.
Indexação
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso por DOIS ANOS de área do Mercado Central medindo 6,00 M2, permissão de uso remunerada, fica concedido permissão de uso, fica concedido a título precário, fica concedido a título precário permissão de uso remunerada, permissão de uso remunerada pelo prazo de dois anos, banca do mercado central, Francisco Evangelista Oliveira, frutas e verduras
Observação
Assuntos
- FRUTAS E VERDURAS
- Mercado Central
- permissão de uso
- Titulo Precário
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