Decreto nº 2.058, de 29 de fevereiro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.058
Ano
1984
Data
29/02/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/02/1984
Veículo de Publicação
D.O.M. 81
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Torna Ponto Facultativo os dias dedicados aos folguedos carnavalescos e dá outras providências.
Indexação
Torna Ponto Facultativo os dias dedicados aos folguedos carnavalescos e dá outras providências, torna ponto facultativo, ponto facultativo de carnaval, torna ponto facultativo os dias 5 6 e 7 sendo o dia 7 até às 12 horas, folguedos carnavalescos
Observação
Assuntos
- ponto facultativo
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