Decreto nº 2.576, de 26 de dezembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.576
Ano
1985
Data
26/12/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 08,00 M2.
Indexação
Permissão de Uso Box Mercado Central Banca nº 38 João Soares Lima Frutas e Verduras
Observação
Assuntos
- Banca/Box
- concessão e permissão
- FRUTAS E VERDURAS
- Mercado Central
- permissão de uso
- Titulo Precário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica