Decreto nº 2.577, de 26 de dezembro de 1985

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

2.577

Ano

1985

Data

26/12/1985

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO CENTRAL medindo 10,00 M2.

Indexação

Permissão de Uso Box Mercado Central Banca nº 31 Coplast - Com. de Plástico Serralheira Rep. Confecções

Observação

Assuntos

  • Banca/Box
  • concessão e permissão
  • confecções em geral
  • Mercado Central
  • permissão de uso
  • Titulo Precário

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica