Decreto nº 2.475, de 09 de outubro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.475
Ano
1985
Data
09/10/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO Meu P. CHÃO medindo 12,00 M2.
Indexação
Permissão de Uso Banca Mercado Pedacinho de Chão Box nº 09 V. Notario Açougue
Observação
Assuntos
- açougue
- Banca/Box
- concessão e permissão
- Mercado do Pedacinho de Chão
- permissão de uso
- Titulo Precário
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