Decreto nº 2.139, de 09 de julho de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.139
Ano
1984
Data
09/07/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/1984
Veículo de Publicação
DOM 107
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abre, no corrente exercício, o Crédito Adicional Suplementar, autorizado pelo Art. 5º, da Lei Municipal nº 264, de 02 de dezembro de 1983.
Indexação
Crédito Adicional Suplementar orçamento corrente exercício dotação orçamentária despesas orçamentárias Excesso de Arrecadação Fundo de Participação dos Municípios FPM SEMEC
Observação
Assuntos
- CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
- despesa orçamentária
- dotações orçamentárias
- excesso de arrecadação
- Fundo de Participação dos Municípios - FPM
- orçamento
- Secretaria de educação e cultura- SEMEC
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica