Decreto nº 2.534, de 28 de novembro de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
2.534
Ano
1985
Data
28/11/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede PERMISSÃO remunerada de uso, por DOIS ANOS, de área do MERCADO DO KM 01 medindo 04,00 M2.
Indexação
Permissão de Uso Box Mercado km 01 Banca nº 31 Crispim Rodrigues da Silva Lanches em geral Lanchonete
Observação
Assuntos
- Banca/Box
- concessão e permissão
- lanchonete
- Mercado KM-1
- permissão de uso
- Titulo Precário
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica