Decreto-SEMPOG nº 18.744, de 18 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEMPOG
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.744
Ano
2023
Data
18/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/01/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3395
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Porto Velho por Transposição de Recursos.
Indexação
SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, HABITAÇÃO E URBANISMO - SEMUR, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS, ORÇAMENTO
Observação
Assuntos
- fundo habitação de interesse social
- movimentação orçamentária
- orçamento
- secretaria de regularização fundiária e habitação
- transposição de recursos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica