Decreto nº 18.755, de 25 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.755
Ano
2023
Data
25/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3399
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
Indexação
CONSELHEIRO TUTELAR
Nomear, ANA PAULA LIMA BRITO DA SILVA – 5ª Suplente de Conselho Tutelar
substituição Ana Cristina Aguiar de Souza Lira, Conselheira Titular do II Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, EULLER DA SILVA SANTANA – 6ª Suplente do Conselho Tutelar
substituição Daniel Hugo Silva Oliveira, Conselheiro Titular do II Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, ANA PAULA LIMA BRITO DA SILVA – 5ª Suplente de Conselho Tutelar
substituição Ana Cristina Aguiar de Souza Lira, Conselheira Titular do II Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, EULLER DA SILVA SANTANA – 6ª Suplente do Conselho Tutelar
substituição Daniel Hugo Silva Oliveira, Conselheiro Titular do II Conselho Tutelar de Porto Velho
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- dispõe
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica