Decreto nº 18.757, de 25 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.757
Ano
2023
Data
25/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3399
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Institui Comissão Especial para acompanhamento e verificação da efetividade das medidas compensatórias relativas aos impactos socioeconômicos e ambientais decorrentes da implantação da usina Hidrelétrica de Jirau – APL-TC n.º 0423/19.
Indexação
Institui, Comissão Especial, acompanhamento e verificação, medidas compensatórias, impactos socioeconômicos e ambientais, usina Hidrelétrica de Jirau – APL-TC n.º 0423/19.
Observação
Assuntos
- comissão especial
- compensações financeiras usinas hidrelétricas
- impactos socioeconômicos/ambientais
- institui
- medidas compensatórias
- usinas hidrelétricas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto nº 18.771, de 01 de fevereiro de 2023
Anexos Norma Jurídica