Decreto nº 18.760, de 26 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.760
Ano
2023
Data
26/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/01/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3401
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho de Acompanhamento e de Controle Social CACS–FUNDEB do Município de Porto Velho.
Indexação
Conselho de Acompanhamento e de Controle Social CACS–FUNDEB
Nomear ADRIANA CARVALHO SOUSA – Titular e MARCIA DAS NEVES RAMOS – Suplente, representantes do Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear ADRIANA CARVALHO SOUSA – Titular e MARCIA DAS NEVES RAMOS – Suplente, representantes do Conselho Tutelar de Porto Velho
Observação
Assuntos
- Conselho de Acompanhamento e de Controle Social
- dispõe
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- suplente
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Anexos Norma Jurídica