Decreto nº 18.761, de 30 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.761
Ano
2023
Data
30/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/01/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3402
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ARBITRAR e CONCEDER, ao Secretário Municipal de Fazenda – SEMFAZ, JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS, cadastro nº. 306466, 03 (três) diárias, no valor unitário de R$ 620,00 (seiscentos e vinte reais) e ¹/² (meia) diária, no valor de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), e adicional de deslocamento nos termos do Art. 10 do Dec. 17.353/2021, no valor unitário de R$ 310,00 (trezentos e dez reais), no período de 08.02.2023 a 11.02.2023, para que o mesmo possa deslocar-se a cidade de Aracajú – SE, para participar da 1ª Assembleia Geral Ordinária da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF).
Indexação
ARBITRAR e CONCEDER, Secretário Municipal de Fazenda – SEMFAZ, JOÃO ALTAIR CAETANO DOS SANTOS, cadastro nº. 306466, diárias, cidade de Aracajú – SE
Observação
Assuntos
- Concessão de diárias
- SECRETARIA DE FAZENDA
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Anexos Norma Jurídica