Decreto nº 18.765, de 31 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.765
Ano
2023
Data
31/01/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/02/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3403
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre substituição de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Velho.
Indexação
Nomear, MIRIAM LIMA DE CORDOVA – 5ª Suplente de Conselho Tutelar do Distrito de Jaci-Paraná
substituição a Carlos Alberto Arruda Filho, Conselheiro Titular do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho
substituição a Carlos Alberto Arruda Filho, Conselheiro Titular do I Conselho Tutelar Distrital de Porto Velho
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- dispõe
- substituição
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Anexos Norma Jurídica