Decreto nº 18.796, de 15 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.796
Ano
2023
Data
15/02/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/02/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3414
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera dispositivos do Decreto nº 18.691, de 07 de dezembro de 2022, que autoriza e Disciplina o Período Momesco do Município de Porto Velho para o ano de 2023, regulamentando todas as atividades das entidades carnavalescas para a realização dos seus eventos, e dá outras providências.
Indexação
Altera, Decreto nº 18.691, Disciplina o Período Momesco, atividades das entidades carnavalescas
Observação
Assuntos
- alteração
- carnaval
- decretos
- entidades
- período momesco
- regulamenta
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Decreto nº 18.691, de 07 de dezembro de 2022
Anexos Norma Jurídica