Decreto Legislativo nº 546, de 13 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
546
Ano
2023
Data
13/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/03/2023
Veículo de Publicação
D.O.M
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão do TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, ao Excelentíssimos, Leno Ferreira Almeida, Osmar Santana Lima e Rubens do Nascimento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica