Decreto nº 18.859, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
18.859
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/03/2023
Veículo de Publicação
D.O.M 3432
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Substitui membros do Conselho Tutelar de Porto Velho/RO.
Indexação
Conselho Tutelar de Porto Velho/RO.
Nomear, ARLINDO SOUZA MONTEIRO – 9º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Davina Saldanha de Oliveira Batista, Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, MARINA NELI FALCÃO DOS SANTOS – 14ª Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Francisca Oliveira da Silva, Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, ARLINDO SOUZA MONTEIRO – 9º Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Davina Saldanha de Oliveira Batista, Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Nomear, MARINA NELI FALCÃO DOS SANTOS – 14ª Suplente do Conselho Tutelar de Porto Velho
substituição a Francisca Oliveira da Silva, Conselheira Titular do IV Conselho Tutelar de Porto Velho
Observação
Assuntos
- conselho tutelar
- MEMBROS
- nomeação/nomeia
- substituição
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Anexos Norma Jurídica