Decreto Legislativo nº 548, de 03 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
548
Ano
2023
Data
03/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/04/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho, aos Senhores, Alexandro Miranda Pincel e José Assis Júnior Rêgo Cavalcante.
Indexação
Observação
Assuntos
- concessão
- honrarias e títulos
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Anexos Norma Jurídica