Decreto Legislativo nº 552, de 10 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
552
Ano
2023
Data
10/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2023
Veículo de Publicação
AROM
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Porto Velho para a Deputada Federal Sílvia Cristina".
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica