Decreto nº 18.926, de 18 de abril de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto

Número

18.926

Ano

2023

Data

18/04/2023

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

19/04/2023

Veículo de Publicação

D.O.M 3456

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Exonera e nomeia membros do Conselho do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Porto Velho – FMT/PVH.

Indexação

Conselho do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Porto Velho – FMT/PVH
- Exonerar, CLAUDIONOR DE ALMEIDA LIMA – Titular e LUIZ ÉVERTON KEMP – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
- Exonerar, VICTOR DE OLIVEIRA SOUZA – Titular, representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN

- Nomear, DANIEL VALENTIM LEAL RODRIGUES – Titular e JADER LUIZ BARBARESCO FILHO – Suplente, representantes da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN
- Nomear, MARINALDO BARBOSA LIMA JUNIOR – Titular, representante da Secretaria Municipal de Trânsito, Mobilidade e Transportes – SEMTRAN

Observação

Assuntos

  • conselho do fundo municipal de trânsito
  • exoneração
  • MEMBROS
  • nomeação/nomeia
  • secretaria de transportes e trânsito

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Anexos Norma Jurídica